É uma casa portuguesa, com certeza!

Já dizia a amiga Amália Rodrigues, que não há casinha como a nossa. O nosso espaço, o nosso lugar de conforto.

A velha casinha portuguesa, é aquela casinha térrea de construção tosca, a paredes meias com o quintal da “vizinha Alice”. Os quartos são pequenos e a cozinha é imensa e com mesas grandes para a família toda, às vezes com lareira para os serões de inverno.

É, na maior parte das vezes, a casa que se procura para restaurar. As adegas e palheiros adjacentes à casa permitem ampliar os espaços. É mesmo um sem numero de possibilidades, a reconstrução de uma casa típica portuguesa.

Existem em todas esquinas, deste nosso país, inúmeros edifícios que não são utilizados e em visíveis condições de degradação. Cerca de 1 milhão de imóveis, segundo o INE. É lamentável que assim fiquem e reconstruir é melhorar o espaço urbano, aumentar a população que vive com melhores condições, recuperar história e contribuir para a diminuição do desemprego. A reconstrução é um sector que tem ganho importância no sector imobiliário e consequentemente no mercado económico.

Fazer obras em casa, seja para habitação própria ou para rentabilizar depois, requer algum tempo e disponibilidade. Por vezes a “vizinha Alice” pode parecer pouco amistosa e até mesmo colocar algumas barreiras aos restauros lá de casa, mas nada que não se resolva com sucessivos, “bom dia” genuínos, que não terminem numa amiga para a vida.

Os verdadeiros obstáculos começam quando as normas impedem o prosseguir da obra, do modo que gostaríamos.

A boa e velha máxima portuguesa do “logo se vê” nem sempre é favorável. O melhor é mesmo verificar o licenciamento necessário.

A primeira coisa que deve fazer, e tendo em conta que já decidiu que alterações pretende, é consultar a Camara Municipal local sobre como proceder e que pedidos fazer, já que a realização de obras pode estar sujeita ao procedimento de licenciamento, de comunicação prévia, ou mesmo, estar isenta de qualquer controlo prévio.

Por exemplo a reconstrução de uma casa em que será alterada a fachada, isto significa que foram demolidas as estruturas originais da casa, ou pelo menos parte delas, e irá ser construída nova fachada ou haverá lugar ao aumento de número de pisos, abertura de uma nova porta ou janela na fachada ou, até uma marquise, este tipo de obra está sujeito ao procedimento de licenciamento.

Por outro lado, se vamos reconstruir sem mexer no exterior, a velhinha frase “isto é deitar tudo a baixo e só ficam as paredes de fora” ou por exemplo construir uma piscina, o caminho a seguir é a comunicação prévia.

As comunicações prévias são um procedimento com vantagens para o requerente. Uma vez que dizem respeito a zonas onde as regras urbanísticas estão bem claras, a lei prevê que se dê entrada na câmara municipal com todos os projectos de especialidades e projecto de arquitetura, os documentos relativos ao construtor e ao diretor de obra e plano de segurança na obra.

Podem ser aplicadas comunicações prévias nas zonas seguintes:

  • Terrenos com alvará de loteamento ou inseridos num loteamento
  • Terrenos sob a alçada de um plano de pormenor
  • Zonas da cidade consolidadas e abrangidas por um plano municipal
  • Quando o promotor detiver um pedido de informação prévia aprovado
  • Piscinas particulares

A principal vantagem da comunicação prévia é que a resposta por parte do município não pode exceder o prazo de 20 dias.

Quando este prazo termina pode avançar para a construção. Mas, e porque há sempre um “mas” nestas coisas, o promotor deve definir de antemão qual deverá ser o construtor e entregar os documentos junto do requerimento. É também importante sublinhar que o projecto de arquitetura e projectos de especialidade terão de cumprir escrupulosamente com a obra que está a ser executada, sob pena de não ser aprovada por parte da câmara municipal.

Existem ainda as obras que não necessitam de licenciamento ou de comunicação prévia, ou seja, as obras de conservação. Aquelas em que apenas o interior será alvo de alteração ou a substituição de telhas por outras iguais, por exemplo. No entanto, devem os interessados comunicar à Câmara Municipal a intenção de realização deste tipo de obras.

Acrescente-se que, estas obras também estão sujeitas a fiscalização por isso é importante conhecer as normais legais constantes do plano municipal e/ou do ordenamento do território bem como a regulamentação de higiene e segurança e a referente aos resíduos de construção e demolição.

Os licenciamentos têm prazos e nem sempre existem condições favoráveis ao trabalho e aí pode acontecer a aproximação do fim do prazo do alvará de obra. A solução é pedir o prolongamento da licença, mas só poderá ser feito uma única vez e no máximo por metade do período pedido inicialmente, mediante o pagamento da respetiva taxa.

Por fim a licença de utilização. Se se tratar de uma edificação construída em data anterior a 8 de Agosto de 1951, isto é, antes da entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) deve solicitar a emissão de uma certidão a comprovar que está dispensada de licença de utilização.

Se a edificação foi construída depois daquela data e não tem licença de utilização, mas se já existir um processo de licenciamento, deve requerer a emissão de autorização de licença.

Como vê poderá até parecer bem complicado, mas se seguir os passos que lei prevê será um processo não tão complicado quanto poderá parecer.

Na Soluções D’Obras temos pessoas qualificadas que poderão ajudar quer no aconselhamento quer na execução de obras seja do mais simples como pintar uma divisão a construção de uma moradia, por isso não hesite em contactar ou visitar-nos.

Existem até apoios, que o Estado desenvolve, no sentido de estimular a reconstrução urbana, mas isso fica para outra conversa.

Sara Raposo

Gestora de Cliente SI Caldas da Rainha

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